Durante os dias 07, 08 e 09 de junho, realizou-se, na cidade de Macapá, o I Simpósio Amazônico sobre Reforma Agrária, Desenvolvimento e Meio Ambiente, que nasceu a partir da aproximação de professores do colegiado de Geografia da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e Sindicato dos Servidores Públicos Civis Federais do Estado do Amapá – SINDSEP, que debatiam os temas Reforma Agrária, Desenvolvimento e Meio Ambiente.
Naquele momento, tornou-se evidente a necessidade de ampliação dos espaços de debate e incorporação de diversas instituições públicas e movimentos sociais, quem encontram-se afastados e, que isoladamente discutem, planejam e acompanham o desenvolvimentos destas temáticas.
Partindo do pressuposto que a reforma agrária é o caminho possível para efetivação do direito a terra pelos cidadãos brasileiros, garantido pela Constituição Federal de 1988, sobretudo aqueles cidadãos querem nela estar e produzir, a mesma ainda não fora oficializada enquanto política efetiva do Estado.
Considerando o momento histórico atual, caracterizado pela pouca iniciativa dos movimentos sociais de luta pela terra e, mais ainda, do Estado e instituições públicas, este simpósio propôs o debate e debate e como estratégia de retomada da reivindicação das propostas aqui defendidas.
Neste sentido, durante o simpósio, os presentes analisaram e debateram a situação fundiária do estado e da Amazônia, a viabilidade de realização reforma agrária na Amazônia, construindo discussões acerca de um universo amplo e holístico, que envolve a construção do território.
Trata-se de um ambiente diverso e rico onde se encontram populações camponesas com grande diversidade cultural e diferentes formas de organização social
Pensar em garantir a terra para estes sujeitos, associado ao desenvolvimento socioeconômico justo e compatível com as características ambientais regionais é, também, analisar os diversos significados que envolvem a manutenção dos seus modos de vida e a conservação do meio ambiente, para, enfim, refletirmos sobre políticas públicas que garantam a configuração de uma estrutura fundiária socialmente justa, garantindo a qualidade de vida dos diversos sujeitos sociais habitantes da Amazônia.
O simpósio contou com uma diversidade de participantes que ajudaram a construir essa carta. Os debates envolveram a necessidade da retomada dos debates reivindicadores da reforma agrária e efetiva realização da mesma enquanto projeto político que envolva toda a sociedade e garanta os direitos daqueles que estão na terra ou a reivindicam.
Essa carta surge, portanto, de um conjunto de necessidades que devem ser cobradas por toda sociedade, por meio de um conjunto de pautas:
· Criação de um grupo de pesquisa que analise a estrutura fundiária do estado do Amapá, incorporando as demandas dos movimentos sociais, a Universidade Federal do Amapá, as autarquias públicas federais (INCRA, MDA, ICMBIO, IBAMA, SPU) e estaduais (IMAP, RURAP, IEF), com o objetivo da elaboração de estudos que componham o “Diagnóstico Fundiário do Amapá”, a ser apresentado à sociedade amapaense na segunda edição do SARADAM, no ano de 2013;
· Criação de um grupo de trabalho, que dê continuidade aos debates aqui realizados e que acompanhe, junto aos órgãos públicos, o ordenamento fundiário do estado.
